segunda-feira, 18 de julho de 2011

Processo Penal Cautelar e Análise Econômica do Direito–Alexandre Morais da Rosa

No curso de aperfeiçoamento dos magistrados promovidos pela EMERJ, o Prof. Alexandre Morais da Rosa proferiu brilhante palestra (18/07/11) na qual destacou as razões ocultas da reforma que ampliou as formas de controle social diminuindo o âmbito de incidência da prisão processual, muito menos por razões humanistas e mais por razões econômicas, constatando que o custo do controle é menor que o custo da prisão.

Para além da análise crítica, dicorreu sobre aspectos práticos relevantes, como a aplicação da detração e os prazos para o encaminhamento do auto de prisão em flagrante e para o oferecimento da denúncia, temas que provocam muitas dúvidas.

O evento foi marcado por calorosos debates do que saiu fortalecida a democracia.

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