Monografia Premiada
O juiz como guardião dos direitos
humanos:
Três
casos de contenção do abuso policial e de afirmação de direitos fundamentais
com um olhar sobre o Direito ao Silêncio
Autor: André Nicolitt
Compartilho
a alegria de ter apresentado monografia que disputou e venceu o I Prêmio
Patrícia Acioli de Direitos Humanos.
Foi
comovente receber o Prêmio, principalmente porque na categoria projetos, o vencedor foi o
"Projeto Grão" de autoria da grande juíza Thelma Fraga que, com sua
recente partida nos deixou saudades, mas também esperança.
Nossa
monografia se estruturou da seguinte forma:
a)
Apresentou
uma abordagem sobre os direitos humanos, questão central do ensaio, bem como a
análise do processo como garantia fundamental no âmbito normativo e como
mecanismo de opressão no plano real;
b)
Apresentou
a perspectiva da busca da verdade e da persecução penal no âmbito de um Estado
Democrático de Direito, centrado nos direitos fundamentais;
c)
Apresentou a crise do Estado Democrático de
Direitos através dos três casos considerados como pequenos sintomas desta;
d) Apresentou o juiz como
protagonista na tarefa de efetivação dos direitos fundamentais, na aproximação
do ser e do dever ser, como ator que, na expressão de Dworkin, deve levar
direitos a sério
Agradeço aos amigos pelas felicitações.