terça-feira, 4 de dezembro de 2012

I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Monografia Premiada
O juiz como guardião dos direitos humanos:
Três casos de contenção do abuso policial e de afirmação de direitos fundamentais com um olhar sobre o Direito ao Silêncio
Autor: André Nicolitt

Compartilho a alegria de ter apresentado monografia que disputou e venceu o I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos.
Foi comovente receber o Prêmio, principalmente  porque na categoria projetos, o vencedor foi o "Projeto Grão" de autoria da grande juíza Thelma Fraga que, com sua recente partida nos deixou saudades, mas também esperança. 
Nossa monografia se estruturou da seguinte forma:

a)    Apresentou uma abordagem sobre os direitos humanos, questão central do ensaio, bem como a análise do processo como garantia fundamental no âmbito normativo e como mecanismo de opressão no plano real;
b)    Apresentou a perspectiva da busca da verdade e da persecução penal no âmbito de um Estado Democrático de Direito, centrado nos direitos fundamentais;
c)     Apresentou a crise do Estado Democrático de Direitos através dos três casos considerados como pequenos sintomas desta;
d)    Apresentou o juiz como protagonista na tarefa de efetivação dos direitos fundamentais, na aproximação do ser e do dever ser, como ator que, na expressão de Dworkin, deve levar direitos a sério

Agradeço aos amigos pelas felicitações.